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Os denunciantes são essenciais para manter uma sociedade aberta e transparente, visto que expõem más condutas ou ameaças ocultas. Para garantir que são melhor protegidos contra consequências negativas, a Diretiva 2019/1937 da UE sobre a proteção de denunciantes entrou em vigor a 16 de dezembro de 2019.

Os objetivos da Diretiva de Denúncias da UE são os seguintes:

• detetar e evitar má conduta e violações de leis e regulamentos;

• melhorar a aplicação da lei ao estabelecer canais de denúncia eficazes, confidenciais e seguros de forma a proteger eficazmente os denunciantes do medo de retaliações;

• proteger e capacitar os denunciantes ao ajudá-los a expor as preocupações de forma confidencial sem medo de retaliações, incluindo o anonimato quando necessário.